Espaço Confinado, o que é ?

Se você trabalha na indústria, certamente já foi alertado sobre os

cuidados necessários ao realizar ou gerenciar atividades dentro

de determinadas instalações. Espaços confinados são ambientes

muito comuns dentro da área industrial e, devido a características

específicas, requerem bastante cuidado por parte de todos os

trabalhadores que interajam direta ou indiretamente com esses

locais a fim de prevenir acidentes. Mas, afinal, você sabe

exatamente o que é espaço confinado?

O que é espaço confinado? Conceito e normas relacionadas.

A norma NBR 16577 (Espaço confinado: prevenção de acidentes,

procedimentos e medidas de proteção) determina requisitos para

identificar e caracterizar espaços confinados, como também para

implantar um sistema de gestão a fim de garantir a segurança dos

trabalhadores que estão em contato com esses locais. Segundo

esta norma, espaços confinados são áreas não projetadas para

ocupação humana contínua, que possuem condições limitadas de

acesso e de saída, cuja ventilação é ruim ou inexistente e ainda

exista deficiência ou alto nível de oxigênio. A NBR 16577, junto

da Norma Regulamentadora 33 (Segurança e Saúde nos

Trabalhos em Espaços Confinados), são importantes fontes de

informação em relação ao tema discutido neste texto. É

fundamental que se siga as recomendações presentes nessas

diretrizes quando se trata de trabalho em ambientes confinados.

Visite os sites da ABNT e do TST para saber mais sobre essas

normas.

Exemplos de espaços confinados.

São exemplos de espaços confinados: tanques, silos, vasos de

pressão, colunas, casa de bombas, fornos, asas de avião, dutos

de ventilação, trincheiras, reatores, diques, contêineres, vagões,

valas e porões.

Esses ambientes podem ser encontrados em setores não só

industriais, mas também de serviços, tais como: indústria

siderúrgica, indústria de petróleo, serviço de eletricidade, serviços

de telefonia, construção civil, entre outros. Apesar de estarem

presentes em diversos segmentos, as atividades realizadas

nesses ambientes podem ser, basicamente, resumidas em:

- execução de manutenção, limpeza e reparos;

- inspeção ou instalação de equipamentos;

- operações de salvamento e resgate de acidentados.

Procedimentos para trabalho em espaço confinado.

A equipe de trabalho de um espaço confinado pode ser dividida

em responsável técnico, supervisor de entrada, vigia e

trabalhadores autorizados. Cada um deles cumpri funções

específicas do procedimento de trabalho dentro desses ambientes.

Entenda as funções principais de cada um:

- Responsável Técnico: indicado por escrito pelo empregador, é

o profissional habilitado para identificar os espaços e estruturar

medidas técnicas de prevenção — administrativas, pessoal, de

emergência e resgate;

- Supervisor de Entrada: responsável pela emissão,

implementação, encerramento e cancelamento da PET

(Permissão de Entrada e Trabalho) — formulário com procedimentos

a serem feitos antes da entrada do trabalhador;

- Vigia: monitorar e proteger os trabalhadores autorizados,

observando a execução do trabalho e adotando os procedimentos

de emergência caso ocorra alguma anomalia durante a atividade;

- Trabalhador Autorizado: cumprir os procedimentos e

orientações recebidos nos treinamentos a fim de garantir que o

trabalho seja bem-feito e com segurança.

O procedimento de trabalho dentro do espaço confinado varia

de acordo com a empresa e as configurações do local. Esse

procedimento deve ser elaborado pelo responsável técnico e

conter aplicações e objetivos claros, referências bibliográficas,

responsabilidades e competências dos trabalhadores selecionados,

medidas para gerenciamento da PET, metodologia para análise

de riscos e especificação dos equipamentos e dispositivos para

controle dos riscos. É importante ressaltar que os procedimentos

de trabalho e a permissão de entrada e trabalho precisam ser

revistos periodicamente a fim de verificar sua atualização e

aplicação. Caso necessário, devem ser adotadas medidas de

controle adicionais ou modificações nas existentes. Todos os

envolvidos nos trabalhos em espaços confinados devem ter

autorização para interromper todo e qualquer tipo de trabalho

ao constatar risco grave e iminente, abandonando o local

imediatamente.

Acidentes em espaço confinado.

Devido às circunstâncias em que se encontram os espaços

confinados — dificuldades de movimentação, falta de ventilação

e abertura de entrada e saída restrita — os riscos de acidentes

de trabalho tornam-se bastante altos. Os riscos de atuar nesse

meio são:

- Riscos Físicos: ruído, calor e umidade são encontrados com

frequência nesses ambientes;

- Riscos Químicos: a presença de contaminantes e deficiência

de oxigênio provocam asfixia, intoxicação e até a morte em

casos mais graves;

- Riscos Biológicos: ratos, morcegos e insetos têm acesso

fácil a espaços confinados e são vetores de doenças contagiosas

como hospedeiros intermediários. É um ambiente propício a

micro-organismos patogênicos;

- Riscos Ergonômicos: como o acesso e a movimentação são

limitados, ambientes confinados podem exigir posturas

desconfortáveis ou esforços excessivos;

- Riscos Mecânicos: refere-se a trabalho em altura, inundação,

impacto de ferramentas e materiais, erosões, desabamentos.

Para minimizar os riscos de acidentes, é essencial que

empregadores e empregados atendam às diretrizes presentes

tanto na NBR 16577 quanto na NR 33. Entre os principais

cuidados destacam-se: descontaminação dos locais de trabalho,

instalação de equipamentos de ventilação (confira o post sobre

ventilação em espaços confinados), sinalização adequada,

isolamento da área, uso de equipamentos de proteção individual

e manutenção de limpeza. Cabe salientar que é dever do

empregador garantir que todos os trabalhadores que exercerem

atividades em espaços confinados tenham acessos aos

equipamentos obrigatórios que devem estar listados na PET.

Treinamento em espaços confinados.

De acordo com a NR 33, trabalhadores autorizados, vigias e

supervisores de entrada devem receber treinamento periódico a

cada 12 meses. A carga horária e o conteúdo programático do

curso variam com a atuação do empregado. Como o conteúdo

programático abrange diversas áreas de conhecimento, a

capacitação deve ser ministrada por equipes multidisciplinares,

composta por profissionais de Engenharia de Segurança e

Medicina do Trabalho, bombeiros, entre outros. A seleção dos

instrutores ou empresa de treinamento é uma incumbência do

responsável técnico do espaço em questão. Deve-se levar em

conta o currículo do profissional a partir do conteúdo programático

que ele ministrará. Terminando o treinamento, um certificado com

os devidos dados técnicos deve ser emitido. Ainda é importante

ressaltar que é dever do empregador desenvolver e implantar os

programas de capacitação.